PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 48/2022
Modalidade: Pregão - RP 29
Edital nº: 36/2022
Tipo: Menor Preço Por Item
Validade: até 22 de Abril de 2023.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº491.320.596-04.
CONTRATADO: PONTO DA CARNE DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privada, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 40.686.306/0001-68, sediada na Alameda Damazo Augusto Resende, n° 281 B, Centro, Betim/MG, neste ato assinado por seu representante legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS
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- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65,II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, doDecreto Municipal 2.764/2011.
CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:
2.1.1- itensn° 02 BACON,TOUCINHO DEFUMADO, cujo valor era de R$ 17,49 (dezessete reais e quarenta e nove centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 26,90 (vinte e seis reais e noventa centavos);n° 03 CARNE BOVINA MAGRA, cujo valor era de R$ 22,98 (vinte e dois reais e noventa e oito centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 28,98 (vinte e oito reais e noventa e oito centavos); n° 04 CARNE BOVINA MAGRA PECA TIPO ACEM cujo valor era de R$ 22,98 (vinte e dois reais e noventa e oito centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 28,98 (vinte e oito reais e noventa e oito centavos), n° 05 CARNE BOVINA MAGRA PECA TIPO PATINHO cujo valor era de R$ 30,98 (trinta reais e noventa e oito centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 35,90 (trinta e cinco reais e noventa centavos)n° 06 CARNE BOVINA MAGRA PECA TIPO PATINHO cujo valor era de R$ 30,98 (trinta reais e noventa e oito centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 35,90 (trinta e cinco reais e noventa centavos) n° 07 CARNE BOVINA MOIDO cujo valor era de R$ 23,90 (vinte e três reais e noventa centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 35,99 (trinta e cinco reais e noventa e nove centavos) n° 08 CARNE BOVINA MOIDA MAGRA PATINHO cujo valor era de R$ 23,90 (vinte e três reais e noventa centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 35,99 (trinta e cinco reais e noventa e nove centavos) tudo em conformidade.
As demais cláusulas continuam inalteradas.
E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.
Patrocínio/MG, 15 de junho de 2022.
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Prefeito Municipal
Contratante