SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 59/2022
Modalidade: Pregão - RP 36
Edital nº: 46/2022
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS OU LOCADOS, PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº491.320.596-04.
CONTRATADO: JAGUARA COMBUSTÍVEIS LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privada, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 23.129.560/0001-46, sediada na Av. Jacinto Barbosa, 800, São Francisco, Patrocínio/MG neste ato assinado por seu representante legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS
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- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65,II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.
CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:
2.1.1- item nº 002 GASOLINA AUTOMOTIVA TIPO COMUM - cujo o valor era de R$ 7,42 (sete reais e quarenta e dois centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 7,55 (sete reais e cinquenta e cinco centavos) nº 003 ÓLEO DIESEL COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO TIPO COMUM - cujo o valor era de R$ 6,87 (seis reais e oitenta e sete centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 7,58 (sete reais e cinquenta e oito centavos), item n° 04 - ÓLEO DIESEL COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO TIPO S10, cujo valor era de R$ 6,84 (seis reais e oitenta e quatro centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 7,81 ( sete reais e oitenta e um centavos); tudo em conformidade.
As demais cláusulas continuam inalteradas.
E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.
Patrocínio/MG, 24 de junho de 2022.
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Prefeito Municipal
Contratante