PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 122/2021

Modalidade: Pregão - RP 73

Edital nº: 96/2021

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A TABELA CMED, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATROCINIO.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº491.320.596-04.

CONTRATADO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, pessoa jurídica de direito privada, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 67.729.178/0001-49, sediada na Avenida 62-A, n° 419 - Jardim América, n° 281 B, na cidade e comarca de Rio Claro - SP neste ato assinado por seu representante legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65,II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, doDecreto Municipal 2.764/2011.

CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes item:

2.1.1- Item nº 169 DIPIRONA SÓDICA 500MG/ML 2ML, cujo valor era de R$ 0,60 (sessenta centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 3,066 (três reais e sessenta e seis milésimos centavos); tudo em conformidade.

As demais cláusulas continuam inalteradas.

E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.

Patrocínio/MG, 29 de junho de 2022.

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Prefeito Municipal

Contratante