TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 122/2021

Modalidade: Pregão - RP 73

Edital nº: 96/2021

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A TABELA CMED, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATROCINIO.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº491.320.596-04.

CONTRATADO: SOMA MG, pessoa jurídica de direito privada, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 12.927.876/0001-67, sediada na Est. Pedro Rosa da Silva nº 515 Residencial Park na cidade Extrema/MG neste ato assinado por seu representante legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65,II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.

CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:

2.1.1- item n° 306 METRONIZADOL 5MG/ML BOLSA S/F 100ML cujo valor era de R$ 2,96 (dois reais e noventa e seis centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 8,14 (oito reais e quatorze centavos); tudo em conformidade.

As demais cláusulas continuam inalteradas.

E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.

Patrocínio/MG, 20 de julho de 2022.

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Prefeito Municipal

Contratante