QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Processo nº: 33/2019

Modalidade: Pregão

Edital nº: 22/2019

Tipo: Menor Preço por Item

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de passagens de ônibus, para atender pacientes em tratamento fora do domicílio - TFD e para atender pessoas carentes e imigrantes, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: EXPRESSO UNIÃO LTDA., devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.350.180/0001-60, neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS

    1. - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 57, II e art. 65, §8º, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sendo que esta alteração se dá por acordo entre as partes em atendimento à necessidade da Administração Pública em função do interesse público, reajuste e acréscimo à previsão do objeto do presente processo.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado, tendo início em 31 de julho de 2022 até 30 de julho de 2023.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO

3.1 – Fica alterada a cláusula quarta subitem 2 - Do Valor Global do contrato originário, passando a vigorar com seguinte redação:

2 - O valor global da presente contração é de R$ 259.039,47 (duzentos e cinquenta e nove mil trinta e nove reais e quarenta e sete centavos)"

001 000010 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 88,15

R$ 881,50

       

ARAGUARI/MG.

 

DESTINOPATROCINIO/MG.

 

002 000005 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 222,70

R$ 1.113,50

       

BELO HORIZONTE/MG.

           

DESTINO PATROCINIO/MG.

003 000080 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 222,70

R$ 17.816,00

       

BELO HORIZONTE/MG.

           

DESTINO BELO PATROCÍNIO/MG.

004 000002 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 184,88

R$ 369,76

       

BRASILIA/DF.

           

DESTINOPATROCINIO/MG.

007 000003 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 253,90

R$ 761,70

       

MONTES CLAROS/MG.

           

DESTINO PATROCINIO/MG.

008 000010 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 40,41

R$ 404,10

       

PATOS DE MINAS/MG.

           

DESTINO PATROCINIO/MG.

009 000020 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 40,41

R$ 808,20

       

PATOS DE MINAS/MG.

           

DESTINO PATROCINIO/MG.

010 000016 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 88,15

R$ 1.410,40

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO ARAGUARI/MG.

011 000010 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 88,15

R$ 881,50

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO ARAGUARI/MG.

           

012 000068 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 221,50

R$ 15.062,00

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO BELO HORIZONTE/MG.

013 000080 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 221,50

R$ 17.720,00

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO BELO HORIZONTE/MG.

014 000060 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 184,94

R$ 11.096,40

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO BRASILIA/DF.

 

015 000024 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 184,94

R$ 4.438,56

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO BRASILIA/DF.

 

017 000010 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 73,82

R$ 738,20

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO CATALAO/GO.

018 000026 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 36,35

R$ 945,10

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO COROMANDEL/MG.

019 000008 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 60,55

R$ 484,40

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO ESTRELA DO SUL/MG.

020 000018 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 51,85

R$ 933,30

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO IBIA/MG.

 

021 000014 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 30,25

R$ 423,50

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO IRAI/MG.

 

022 000024 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 116,45

R$ 2.794,80

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO LUZ/MG.

           

023 000018 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 44,80

R$ 806,40

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO MONTECARMELO/MG.

024 000104 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 256,30

R$ 26.655,20

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO MONTES CLAROS/MG.

025 000092 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 46,10

R$ 4.241,20

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO NOVA PONTE/MG.

026 000012 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 156,71

R$ 1.880,52

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO NOVA SERRANA/MG.

           

027 000016 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 178,51

R$ 2.856,16

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO PARA DE MINAS/MG.

           

028 000032 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 119,30

R$ 3.817,60

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO PARACATU/MG.

029 000274 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 39,10

R$ 10.713,40

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO PATOSDE MINAS/MG.

030 000020 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 39,10

R$ 782,00

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO PATOS DE MINAS/MG.

031 000014 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 31,85

R$ 445,90

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO PERDIZES/MG.

032 000018 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 167,65

R$ 3.017,70

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO PIRAPORA/MG.

033 000016 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 106,95

R$ 1.711,20

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO POSTO JK/ BR365/BR040.

035 000018 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 307,95

R$ 5.543,10

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO RIO DE JANEIRO/RJ.

036 000028 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 67,65

R$ 1.894,20

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO SAO GOTARDO/MG.

039 000032 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 23,20

R$ 742,40

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO SERRADO SALITRE/MG.

040 000058 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 145,14

R$ 8.418,12

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO UBERABA/MG.

041 000060 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 145,14

R$ 8.708,40

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO UBERABA/MG.

042 000612 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 84,20

R$ 51.530,40

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO UBERLANDIA/MG.

043 000200 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 84,20

R$ 16.840,00

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINOUBERLANDIA/MG.

044 000008 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 71,50

R$ 572,00

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO VARJAO/MG.

047 000010 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 147,47

R$ 1.474,70

       

UBERABA/MG.

           

DESTINO PATROCINIO/MG.

048 000060 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 147,47

R$ 8.848,20

       

UBERABA/MG.

           

DESTINO PATROCINIO/MG.

049 000015 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 85,85

R$ 1.287,75

       

UBERLANDIA/MG.

           

DESTINO PATROCINIO/MG.

050 000200 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 85,85

R$ 17.170,00

       

UBERLANDIA/MG.

           

DESTINO PATROCINIO/MG.

           

As demais cláusulas continuam inalteradas.

E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.

Patrocínio, 27 de julho de 2022.

Deiro Moreira Marra

Prefeito Municipal

 

 

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