EDITAL DE LICITAÇÃO
ALTERAÇÃO
Processo nº: 117/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico - PERP 5
Edital nº: 92/2022
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE LUMINÁRIAS DE LED PARA ATENDER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
O Município de Patrocínio/MG, inscrito no nº 18.468.033/0001-26, Seção de Compras e Licitações, através da Comissão de Licitação, com autorização do Gestor do Departamento, de acordo com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e suas alterações, torna público aos interessados a alteração do Memorial Descritivo e do presente Edital, nos seguintes termos:
1. O prazo de entrega fica alterado de 05 dias para 20 dias.
1.1 Na minuta da Ata de Registro de Preços:
1.1.1. Onde se lê:
CLÁUSULA SEXTA. Os serviços/As aquisições darão mediante solicitação prévia do município, por um período de até 12 (Doze) meses.
PRAZO E LOCAL PARA ENTREGA/EXECUÇÃO: Prazo: em até 5(cinco) dias após a entrega da Autorização de Fornecimento – AF. Local de entrega: Secretaria Municipal de Obras Públicas, situada na Av. Orlando Barbosa nº 1618, Bairro São Benedito, Patrocínio/MG.
1.1.2. Leia-se:
CLÁUSULA SEXTA. Os serviços/As aquisições darão mediante solicitação prévia do município, por um período de até 12 (Doze) meses.
PRAZO E LOCAL PARA ENTREGA/EXECUÇÃO: Prazo: em até 20(vinte) dias após a entrega da Autorização de Fornecimento – AF. Local de entrega: Secretaria Municipal de Obras Públicas, situada na Av. Orlando Barbosa nº 1618, Bairro São Benedito, Patrocínio/MG.
1.2. No Modelo de Proposta:
1.2.1. Onde se lê:
PRAZO E LOCAL PARA ENTREGA: Prazo de entrega: em até 5(cinco) dias após a solicitação e entrega da AF- Autorização de Fornecimento – AF. Local; Secretaria Municipal de Obras Públicas, situada na Av. Orlando Barbosa nº 1618, Bairro São Benedito, Patrocínio/MG.
1.2.2. Leia-se:
PRAZO E LOCAL PARA ENTREGA: Prazo de entrega: em até 20(vinte) dias após a solicitação e entrega da AF- Autorização de Fornecimento – AF. Local; Secretaria Municipal de Obras Públicas, situada na Av. Orlando Barbosa nº 1618, Bairro São Benedito, Patrocínio/MG.
1.3. No Memorial Descritivo, fica acrescentada o seguinte item:
4 - DO PRAZO E CONDIÇÕES DE ENTREGA
a) O prazo de entrega será de 20 dias a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento.
b) Tratando-se de registro de preços, a Administração não estará obrigada a adquirir a totalidade dos itens registrados. Devendo as licitantes estar cientes que o fornecimento poderá ser de quantitativo mínimo de 20 peças, e que devem se comprometer a fornecer independentemente dos custos de envio.
2. No Memorial Descritivo fica alterada a letra i, do item 1.1:
2.1. Onde se lê:
Lentes sobre os LEDs em policarbonato, com proteção sobre as lentes de vidro liso e temperado plano com no mínimo 4mm.
2.2. Leia-se:
Lentes sobre os LEDs em policarbonato, com proteção sobre as lentes de vidro liso e temperado plano ou em policarbonato com no mínimo 4mm.
3. No Memorial Descritivo a fica alterada a letra f, do item 1.1:
3.1. Onde se lê:
Fator de potência mínimo de 0,98.
3.2. Leia-se:
Fator de potência mínimo de 0,95.
4. No Edital, Memorial Descritivo e demais anexos fica alterada a referência à Portaria INMETRO nº 20/2017, que foi revogada, para constar a Portaria INMETRO nº 62/2022.
5. A sessão do pregão eletrônico ocorrerá no dia 31 de agosto de 2022 às 14:00h.
6. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do edital e seus anexos.
7. O edital retificado estará disponível no portal do Município: patrocinio.mg.gov.br, na sessão de processos licitatórios, assim como no portal: licitanet.com.br, onde será realizado o pregão eletrônico.
Patrocínio-MG, 12 de agosto de 2022.
Lúcia de Fátima Lacerda
Pregoeira