PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 122/2021
Modalidade: Pregão - RP 73
Edital nº: 96/2021
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A TABELA CMED, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº491.320.596-04.
CONTRATADO: SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, pessoa jurídica de direito privada, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 06.065.614/0001-38, sediada na Rua C - 159, 674, Quadra. 297 Lote. 19/20, Jardim América, na Cidade de Goiânia/GO neste ato assinado por seu representante legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS
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- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65,II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, doDecreto Municipal 2.764/2011.
CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:
2.1.1-os itens nº 30 – AMOXICILINA, cujo valor era de R$ 1,86 ( um real e oitenta e seis centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 2,61 ( dois reais e sessenta e um centavos); n° 92 CETOPROFENO, cujo valor era de R$ 3,50( três reais e cinquenta centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 3,63( três reais e sessenta e três centavos); n° 430, TIORIDAZINA cujo valor de R$ 0,62 ( sessenta e dois centavos), o mesmo passará para o valor de R$ 0,81 ( oitenta e um centavos), tudo em conformidade .
As demais cláusulas continuam inalteradas.
E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.
Patrocínio/MG, 21 de junho de 2022.
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Prefeito Municipal
Contratante