Prefeitura de Patrocínio - MG

Um dos principais problemas enfrentados todos os anos no período de estiagem é sempre o aumento do número de queimadas em terrenos da cidade, que além de causar transtorno aos moradores e ao patrimônio, prejudica a saúde da população de Patrocínio. Desde o início do mês de junho, a Ouvidoria Municipal tem recebido cerca de três denúncias por dia relativas a queimadas realizadas em terrenos no perímetro urbano de Patrocínio. O alto número de notificações, 180 desde o mês de março, reflete a necessidade da conscientização da população.

De acordo com a fiscal ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Letícia Martins, um dos principais trabalhos de prevenção vem da conscientização da população “Nós estamos realizando agora a campanha ‘Fogo em Lote é Crime’, para conscientizar a comunidade patrocinense a cerca dos malefícios e dos prejuízos decorrentes das queimadas, já foram instalados diversos outdoors na cidade que alertam a população sobre as queimadas, nosso secretário Caio Veloso e o presidente do CODEMA, Antônio Geraldo, já estiveram nas rádios discorrendo sobre o assunto, e, além disso, nós produzimos um informativo que esta sendo enviado a todas as pessoas, físicas e jurídicas, que possuem lotes” afirmou.

A partir do entendimento de que quem deixa de cuidar de seu terreno se torna corresponsável pelas consequências desta omissão, tanto o autor da queimada quanto o proprietário do lote podem ser penalizados de acordo com a lei com uma multa no valor de 2,5 UFM (Unidade Financeira Municipal) que hoje representa R$950,58, que pode ser dobrada no caso de reincidência.

Em Patrocínio, a fiscalização em terrenos baldios é realizada por fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que notificam e multam os proprietários “depois que é constatada a ocorrência da queimada, nós verificamos a propriedade desse lote no setor de cadastro da Prefeitura e então é lavrado o auto de infração, que depois são encaminhados ao Ministério Público onde os autores irão responder, é uma ação conjunta entre a Secretaria de Meio Ambiente e Ministério Público” explica Angélica Cortes, também fiscal ambiental da Secretaria de Meio Ambiente “Em Patrocínio temos a lei 4.905/2017 que veda a realização de queimadas em lotes urbanos localizados no município, essa lei foi criada com o intuito de atender uma grande demanda de denuncias e reclamações, principalmente em relação à fumaça e a fuligem, o que gera diversos problemas” contou a fiscal.

Angélica também orienta como os proprietários de terrenos devem agir para evitar as queimadas “os proprietários precisam manter os terrenos limpos e sem mato, porque essa é a melhor forma de prevenção dessas queimadas, a limpeza deve ser periódica da melhor maneira para ele, seja com capina, trincha, gradeamento, roçagem e até com um simples cortador de grama, outra sugestão, principalmente para quem possui um grande numero de lotes é adoção de uma empresa especializada que preste esse serviço” explicou.

As denúncias de queimadas em lotes urbanos devem ser feitas diretamente à Ouvidoria Municipal, que por sua vez as repassam à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para verificação, e, se for comprovada, a penalização os responsáveis.