Governo Municipal doa terreno à Igreja do Rosário
Na semana passada, durante a celebração de uma missa na Igreja Nossa Senhora do Rosário, no Bairro Matinha, o prefeito Deiró Marra assinou e passou às mãos do Padre Marcos Antônio dos Santos, a Lei de doação da área onde se encontra construída a Igreja desde 1983.
De acordo com o prefeito, a doação tem caráter de extrema importância, pois a intenção dos fiéis daquela comunidade é construir um novo santuário no local, que ganhará também uma nova praça a ser feita pelo Governo Municipal.
O terreno, de 739,50m² e avaliado em pouco mais de R$133 mil reais foi doado à Mitra Diocesana de Patos de Minas – Paróquia Santa Terezinha, através da Lei Nº 5,083 que especifica que o local destina-se exclusivamente à reforma, construção e benfeitoria do corpo da obra já edificada no local onde hoje funciona a Igreja do Rosário, devendo para tanto manter o funcionamento das atividades religiosas, comunitárias, educativas e assistenciais.
A Lei explicita ainda, que a doação independe de licitação, com base no Artigo 91, Inciso II, § 1º e Artigo 92 da Lei Orgânica Municipal, define que terrenos destinados às atividades consideradas de relevante interesse público, justificado pela relevância das atividades assistenciais, comunitárias e educativas do donatário.
ASCOM/PMP/Fotos Divulgação
