Prefeitura de Patrocínio - MG

Está funcionando em uma sala do Fórum de Patrocínio desde a última segunda-feira (14) o Núcleo do Programa de Conciliação para Prevenir a Evasão e a Violência Escolar (PROCEVE). Com duas profissionais cedidas pelo Governo Municipal, a coordenadora do Núcleo Tamara Couto Duarte e a psicóloga Lílian Faria de Queiroz, o programa, criado a partir da Lei 4.827/2016, vai permitir buscar soluções conciliatórias entre alunos, pais e instituições escolares, respaldando a autoridade dos educadores em relação aos alunos, estabelecendo atividades com fins educativos como penalidade posterior a advertência verbal ou escrita para se repararem danos causados ao ambiente das escolas.

Para o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Pastor Isac, a cessão das duas servidoras para o projeto traz muita alegria “tenho certeza que o Núcleo será um sucesso e colaborará muito para o desenvolvimento dos projetos em Patrocínio, sobretudo pela competência das nossas duas colaboradoras, Tamara e a Lílian. As escolas da cidade só terão a ganhar” disse o secretário.

Idealizador do projeto “Justiça na Escola” o Juiz de Direito da Vara Criminal e da Infância e Juventude, Dr. Serlon Silva Santos, conta que foi durante as ações realizadas pelo projeto que percebeu a necessidade de tratar as questões de indisciplina “fomos a procura de projetos que pudessem atender a essa demanda e assim nos deparamos com o PROCEVE, que é de criação do Dr. Sérgio Harfouche, Procurador de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, e o convidamos para vir para cá, ele fez a explanação e o município abraçou a ideia e a representante do Ministério Público local e por isso nós conseguimos essa implantação”  

De acordo com a Promotora de Justiça de Execuções Penais, da Infância e Juventude, Dra. Monique Mosca Gonçalves, o objetivo maior do PROCEVE é garantir a autoridade dos profissionais da educação para melhorar o ambiente escolar e combater qualquer tipo de violência, favorecendo a qualidade do ensino “o Ministério Público terá um papel de orientação, através do núcleo que agora está formado, para orientar as escolas nas medidas relacionadas ao PROCEVE que são as ações educacionais e as ações de manutenção dos alunos no ambiente das escolas” contou Dra Monique, que ainda contou se necessário o Ministério Público ainda poderá atuar em outros âmbitos.

A coordenadora do Núcleo do PROCEVE, Tamara Couto Duarte, lembra que a principal necessidade do projeto é mostrar às crianças e adolescentes vejam a responsabilidade dos atos de indisciplinas cometidos por eles nas escolas ”nosso objetivo é buscar o foco de onde está vindo essa indisciplina da criança, por que sempre tem uma causa, por isso nós temos a disposição desses alunos, pais e professores uma psicóloga que vai trabalhar essa causa,e além disso nós vamos a campo, buscar apoiar as escolas” contou Tamara, que explicou ainda que somente serão atendidas crianças a partir do 1º ano do ensino fundamental.