Prefeitura de Patrocínio - MG

Foi realizado em Belo Horizonte, em 4 de setembro de 2017, na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no Auditório Jose Alencar Gomes da Silva, o debate público para "Organização do Sistema Estadual de Cultura, Novo Marco Regulatório para seu Financiamento e Política Cultura Viva em Minas Gerais."

Participaram do debate a Secretária Municipal de Cultura de Patrocínio-MG, Eliane Nunes, a Gestora de Projetos, Jô Caixeta e o Gestor de Comunicação, Waldir Junior, ambos da Fundação Casa da Cultura de Patrocínio-MG.

Os autores do requerimento do debate público foram o Deputado Bosco, Presidente da Comissão de Cultura da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, o Deputado Elismar Prado e o Deputado Carlos Pimenta.

O objetivo do encontro foi debater o Projeto de Lei nº 4.450/2017, que institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Cultura Viva em Minas Gerais, bem como colher sugestões para seu aperfeiçoamento e contou com a presença de pessoas do poder público, da sociedade civil  envolvidas com a arte e cultura e gestores culturais de Minas Gerais.

A programação, que começou no meio da manhã e foi finalizada a tarde, girou em torno de 3 tópicos:

Mesa 1 - Sistema Estadual de Cultura: desafios institucionais, participação social e articulação dos municípios mineiros e teve como mediadores Magdalena Rodrigues, atriz, presidente do Sindicado dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões de Minas, vice-presidente do Conselho Estadual de Política Cultural/Bernardo Novais da Mata Machado, pesquisador, cinetista político e diretor de Cultura, Turismo e Economia Criativa da Fundação João Pinheiro/Aníbal Henrique de Oliveira Macedo, chefe da representação regional do Ministério da Cultura em MInas Gerais.

Mesa 2 - Cultura Viva: o protagonismo dos atores sociais nas políticas de cultura e teve como mediadores Juca Ferreira, Secretário Municipal de Cultura de Belo Horizonte e ex-ministro da Cultura/João Miguel, Secretário de Estado Adjunto de Cultura em Minas Gerais/Paulo Morais, jornalista, mestre em Gestão Pública e Sociedade, fundador da Associação Cultural Viraminas (Três Corações), pesquisador e militante da Rede de Pontos de Cultura no Brasil e na América Latina.

Mesa 3 - Financiamento e fomenta à cultura em Minas Gerais: vencendo as assimentrias na distribuição de recursos e teve como mediadores José de Oliveira Júnior, Pesquisador do Observatório da Diversidade Cultural, professor Uemg, assessor da Agenda 21 da Cultura e consultor da Unesco/Minc./Ívna Mascarenhas Abreu, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, assessora da Superintendência de Fomento e incentivo à Cultura da Secretaria de Estado de Cultura./Geraldo Lafaiete, Secretário de Cultura em Conselheiro Lafaiete e produtor cultural.

Foram discutidas formas de distribuição dos recursos destinados à arte e a cultura. Juca Ferreira, Secretário Municipal de Cultura de Belo Horizonte e ex-ministro da Cultura, enfatizou que "devemos encontrar formas para que os recursos destinados à arte e a cultura sejam distribuídos de forma equilibrada"

Durante o debate destacou-se a importância da Política Cultura Viva e dos "pontos de cultura" e que eles devem ter atenção das instituições no que diz respeito ao financiamento.

Eliane Nunes, Secretária Municipal de Cultura de Patrocínio, presente no debate, demonstra o desejo de manter contato direto com o centro político de Minas Gerais e enfatizou que " é importante manter um diálogo próximo com as lideranças políticas e culturais de nosso estado, alinhar nosso município ao Sistema Estadual de Cultura e acionar os mecanismos institucionais legais de fomento da arte e da cultura. Buscar e captar recursos é fundamental para que projetos culturais e políticas públicas sejam desenvolvidas e implementadas de forma adequada e satisfatória com auxílio do Conselho de Políticas Cuturais e da sociedade civil."

Waldir Junior, Gestor de Comunicação da Fundação Casa da Cultura, Jô Caixeta, Gestora de Projetos Culturais da Fundação Casa da Cultura, Deputado Bosco, Eliane Nunes.