Prefeito decreta calamidade financeira em Patrocínio
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Aos 19 dias de governo, Deiró Marra (PSB), Prefeito Municipal de Patrocínio decretou calamidade financeira no município em virtude de endividamento total de mais de 111 (cento e onze) milhões de reais.
Após auditoria realizada nas contas públicas do município, restou verificado que o endividamento da Prefeitura pode superar 50% de sua arrecadação anual prevista, tornando necessária a medida para que se possa reverter à situação.
À medida que a nova administração foi tomando pé da atual situação financeira do município, dividas que não se encontravam nos documentos relacionados a transição de cargos foram aparecendo, fazendo com o que o novo governo percebesse que havia muito mais saldo devedor do que havia sido passado.
Acontece que a gestão anterior não colocou no balanço financeiro um parcelamento feito com o INSS que tem valor total de mais de 41 milhões de reais. O parcelamento foi inserido á toque de caixa, deixando cada parcela como se fosse uma dívida única que saia do movimento assim que paga, ignorando o valor total do débito e possibilitando um índice de endividamento inverídico, deixando a Prefeitura apta a contratar mais e mais empréstimos.
Além da dívida que não estava inserida no balanço, existem ainda despesas em curto prazo que perfazem um valor total de aproximadamente 18 milhões, compostas de restos a pagar de 2015, 2016 e despesas de pronto pagamento. Não obstante, o BDMG ainda tem a receber da Prefeitura aproximadamente 8,9 milhões e a Caixa Econômica Federal por sua vez deve perceber mais de 5 milhões de reais.
O IPSEM, Instituto de Previdência do município, tem 5 milhões á receber, além de um parcelamento de débito da ordem de 37 milhões de reais oriundo da falta de repasse das contribuições ao órgão, deixando o instituto a beira da falência.
No total, mais de 111 milhões de reais são necessários para deixar a Prefeitura em dia e com índices de Educação e Saúde a cumprir em virtude de lei, o decreto se tornou a única medida capaz de dar condições e perspectiva de melhora ao Município – pontuou o Prefeito.
Deiró já anunciou medidas de urgência que serão tomadas para reverter a situação financeira da cidade, a exemplo do corte feito na folha de pagamento que baixou o gasto com pessoal de 52% para 46% em apenas 19 dias.
O Decreto tem duração máxima de 180 dias, mas pode ser revogado a qualquer tempo pelo Prefeito, que tem uma projeção otimista de conseguir reverter o quadro antes do prazo estipulado.
ASSCOM – Prefeitura Municipal de Patrocínio