Prefeito decreta calamidade financeira em Patrocínio
Aos 19 dias de governo, Deiró Marra (PSB), Prefeito Municipal de Patrocínio decretou calamidade financeira no município em virtude de endividamento total de mais de 111 (cento e onze) milhões de reais.
Após auditoria realizada nas contas públicas do município, restou verificado que o endividamento da Prefeitura pode superar 50% de sua arrecadação anual prevista, tornando necessária a medida para que se possa reverter à situação.
À medida que a nova administração foi tomando pé da atual situação financeira do município, dividas que não se encontravam nos documentos relacionados a transição de cargos foram aparecendo, fazendo com o que o novo governo percebesse que havia muito mais saldo devedor do que havia sido passado.
Acontece que a gestão anterior não colocou no balanço financeiro um parcelamento feito com o INSS que tem valor total de mais de 41 milhões de reais. O parcelamento foi inserido á toque de caixa, deixando cada parcela como se fosse uma dívida única que saia do movimento assim que paga, ignorando o valor total do débito e possibilitando um índice de endividamento inverídico, deixando a Prefeitura apta a contratar mais e mais empréstimos.
Além da dívida que não estava inserida no balanço, existem ainda despesas em curto prazo que perfazem um valor total de aproximadamente 18 milhões, compostas de restos a pagar de 2015, 2016 e despesas de pronto pagamento. Não obstante, o BDMG ainda tem a receber da Prefeitura aproximadamente 8,9 milhões e a Caixa Econômica Federal por sua vez deve perceber mais de 5 milhões de reais.
O IPSEM, Instituto de Previdência do município, tem 5 milhões á receber, além de um parcelamento de débito da ordem de 37 milhões de reais oriundo da falta de repasse das contribuições ao órgão, deixando o instituto a beira da falência.
No total, mais de 111 milhões de reais são necessários para deixar a Prefeitura em dia e com índices de Educação e Saúde a cumprir em virtude de lei, o decreto se tornou a única medida capaz de dar condições e perspectiva de melhora ao Município – pontuou o Prefeito.
Deiró já anunciou medidas de urgência que serão tomadas para reverter a situação financeira da cidade, a exemplo do corte feito na folha de pagamento que baixou o gasto com pessoal de 52% para 46% em apenas 19 dias.
O Decreto tem duração máxima de 180 dias, mas pode ser revogado a qualquer tempo pelo Prefeito, que tem uma projeção otimista de conseguir reverter o quadro antes do prazo estipulado.
ASSCOM – Prefeitura Municipal de Patrocínio
